📢 PORTARIA Nº 047/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN informa que fica decretado ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Câmara Municipal, abrangendo todos os setores administrativos.

Os serviços considerados essenciais ou imprescindíveis, quando houver necessidade, seguirão funcionamento conforme determinação da Presidência.

As atividades administrativas serão retomadas normalmente no primeiro dia útil subsequente, em horário regimental.

Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Compromisso, transparência e informação ao cidadão.