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Estagiários

Informamos e certificamos que a Câmara Municipal de Ouro Branco/RN não possui e não contratou estagiários em seu quadro funcional no período de 2021 a 2026.

Estagiários 2026Estagiários 2025Estagiários 2024Estagiários 2023Estagiários 2022

Terceirizados

Certificamos que a Câmara Municipal de Ouro Branco/RN não possui e não possuiu funcionários terceirizados contratados em seu quadro funcional no período de 2021 a 2026.

Terceirizados 2026Terceirizados 2025Terceirizados 2024Terceirizados 2023Terceirizados 2022

Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções

Padrão Remuneratório 2022Padrão Remuneratório 2023Padrão Remuneratório 2024Padrão Remuneratório 2025Padrão Remuneratório 2026

Verbas Indenizatórias

Verbas Indenizatórias 2022Verbas Indenizatórias 2023Verbas Indenizatórias 2024Verbas Indenizatórias 2025Verbas Indenizatórias 2026LEI Nº 1007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - verbas indenizatóriasLEI Nº 1030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - verbas indenizatóriasRESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - verbas indenizatórias

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Selo ATRICON Diamante 2025

O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas.